Políticas tecnológicas educativas em Portugal: do Projecto Minerva à Iniciativa e-Escolinha

No final de 2010, assinalaram-se os 25 anos do início do Projecto Minerva, um programa da responsabilidade do Ministério da Educação que pretendia introduzir as TIC no ensino não superior. Desde o seu final (durou quase 10 anos), outras iniciativas foram criadas pelos diversos governos. Já em 2005, surge o Plano Tecnológico da Educação, no âmbito do qual nasce, dois anos mais tarde, uma medida com enorme impacto na sociedade portuguesa, a iniciativa e-escolinha e o computador Magalhães.
Com este artigo pretende-se fazer um levantamento das diferentes iniciativas das últimas duas décadas e meia, nomeadamente quais os seus objectivos, o enfoque, responsáveis e impacto. Para além de uma perspectiva histórica, é fundamental compreender que evolução existe nas várias medidas, quais as variáveis que se mantêm, que ideologias político-partidárias subjazem, que avaliações foram realizadas ao nível dos diferentes impactos na sociedade portuguesa, qual a relevância da literacia dos media nestas medidas. Como síntese, será construído um quadro cronológico com quatro níveis sobrepostos, a saber: i) políticas da União Europeia, ii) Legislaturas e Governos nacionais, iii) as políticas para a Sociedade da Informação em Portugal, iii) iniciativas educativas tecnológicas.
No âmbito do programa “e-Escolinha” será apresentado uma investigação, em curso na Universidade do Minho, que pretende estudar o impacto do projecto Magalhães nas crianças, nas escolas e na sociedade em geral, partilhando uma súmula de alguns dos resultados obtidos até ao momento. Um dos principais objectivos desta pesquisa, financiada pela FCT, é apurar o lugar que a literacia dos media ocupa nas preocupações e fundamentos da iniciativa e-Escolinhas e, em comparação, que destaque teve (se é que teve) nas anteriores iniciativas que serão igualmente objecto de análise nesta comunicação.


At the end of 2010, the 25th anniversary of the beginning of the Minerva Project was launched, a program under the responsibility of the Ministry of Education that aimed to introduce ICT in non-tertiary education. Since its completion (lasted almost 10 years), other initiatives have been created by various governments. In 2005, the Technological Plan for Education emerged. Two years later, a measure with enormous impact on Portuguese society, the e-Escolinha initiative and the Magalhães computer were born. This article intends to make a survey of the different initiatives of the last two and a half decades, namely, its objectives, focus, accountability and impact. Beyond a historical perspective, it is fundamental to understand what evolution exists in the various measures, what variables are maintained, which political-party ideologies underlie, what assessments were made at the level of the different impacts in Portuguese society, what is the relevance of media literacy in these measures. As a synthesis, a chronological framework will be constructed with four overlapping levels, namely: i) European Union policies, ii) national legislatures and governments, iii) policies for the Information Society in Portugal, iii) technological educational initiatives. As part of the "e-Escolinha" program, an investigation will be presented, underway at the University of Minho, which aims to study the impact of the Magalhães project on children, schools and society in general, sharing a summary of some of the results obtained until the time. One of the main objectives of this research, financed by FCT,